TRE/MS julga extinta punibilidade de dois candidatos em ações penais eleitorais

Paulo Ricardo Firmino e Manoel Messias de Assis cumpriram condições para suspensão condicional

TRE/MS indefere multa por doação acima do limite considerando renda conjunta do casal

Decisão baseia-se na jurisprudência do TSE que reconhece comunicação integral de rendas no regime de comunhão parcial

TRE/MS organiza planejamento das Eleições 2026 com novos eixos de atuação

Atividades para as eleições serão coordenadas por grupo de trabalho com planos de ação específicos

João Henrique propõe anistia tributária e remissão de multas no programa "Regularize Já"

Projeto dispõe sobre pagamento facilitado e benefícios fiscais para contribuintes em Mato Grosso do Sul

Lucas de Lima propõe cassação da CNH para quem abandonar animais com veículos

Projeto altera Código de Trânsito para coibir abandono de animais no MS

AL/MS institui Semana de Valorização do Pantanal e declara utilidade pública associação ciclista

Projeto de lei cria campanha anual para proteção do Pantanal e reconhece associação esportiva de Coxim