TRE/MS regulariza situação eleitoral de candidatos com contas não prestadas em 2012

Decisão permite emissão de certidão de quitação eleitoral a candidatos de Iguatemi

TRE/MS absolve vereador com base em imunidade parlamentar em caso de violência política de gênero

Decisão considera discurso no exercício do mandato e ausência de dolo específico

TRE/MS autoriza extensão do horário para propaganda partidária em rádio e TV

Prorrogação contempla casos especiais de programação que impedem inserções no horário regular

Defensoria Pública de Mato Grosso renova contratos para reforma predial com desconto de até 26%

Contratos visam melhorias em diversas regiões do estado, com valores estimados em quase R$ 7 milhões

Ministério Público de Mato Grosso realiza movimentações e atualizações administrativas em cargos comissionados

Atos publicados envolvem exonerações, nomeações, concessão de teletrabalho e ajustes em programas institucionais

Anvisa institui grupos para fiscalizar segurança de canetas emagrecedoras

Dois grupos de trabalho vão analisar evidências científicas, monitorar riscos e propor medidas para garantir segurança de pacientes.