Governo abre remanejamento orçamentário para assistência social
R$ 1,5 milhão são direcionados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania em 2026
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Orçamentário nº 00001, de 20 de janeiro de 2026, autorizando o remanejamento orçamentário no valor total de 1,5 milhão de reais no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Os recursos foram direcionados para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), conforme processo FIPLAN nº 56, para reforço das dotações constantes na lei orçamentária vigente.
Detalhamento do remanejamento
O valor de 1,5 milhão de reais foi suplementado pela SETASC, obtido via anulação de dotações orçamentárias em outras secretarias: 1 milhão de reais provenientes da Secretaria de Estado de Fazenda, e 500 mil reais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O remanejamento visa atender programações especificadas no anexo único do decreto, reforçando as ações da assistência social no estado de Mato Grosso.
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