Ministério Público de Mato Grosso corrige valores em termo aditivo de contrato

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, realizou a correção dos valores do 6º Termo Aditivo ao Contrato número 11/2021, firmado com a empresa Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. O aditivo foi assinado no dia 22 de janeiro de 2026 e visa ajustar o item 1.1 do terceiro termo aditivo do contrato original.

Este contrato está vinculado às Unidades Orçamentárias 08.101 (Procuradoria-Geral de Justiça) e 08.601 (Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso), abrangendo o Projeto/Atividade 2009, com a Natureza de Despesa 3.3.90.40.000 e 3.3.90.92.000. As fontes de recursos são diversas, incluindo os códigos 15000000, 15010000, 25000000, 25010000 e 17600000.

Formalização e gerenciamento administrativo

A assinatura do termo aditivo foi realizada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, e pelo representante da empresa contratada, Alcides de Brida Neto, na sede do Ministério Público em Cuiabá. Esta ação formaliza a correção necessária para manutenção da adequação do contrato.

O termo aditivo visa garantir a conformidade dos valores contratados, assegurando a legalidade e eficiência na execução do contrato.

O acompanhamento e gestão do contrato estão em conformidade com as normas internas e asseguram a continuidade dos serviços prestados pela empresa contratada ao Ministério Público estadual.