Ministério Público formaliza doação de bens móveis para município de Várzea Grande
Termo de doação prevê transferência gratuita de bens considerados inservíveis para Secretaria Municipal de Assistência Social
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, firmou termo de doação de bens móveis considerados inservíveis para o Município de Várzea Grande. A doação é gratuita, livre e desembaraçada, tendo como finalidade atender aos fins e interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.
O termo foi assinado em Cuiabá entre a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e a Secretária Municipal de Assistência Social, formalizando a transferência desses bens para uso da administração municipal.
Importância da doação para o município
Essa iniciativa representa uma parceria institucional que possibilita o reaproveitamento de bens públicos, contribuindo para o fortalecimento dos serviços sociais prestados pelo município.
A doação de bens públicos inservíveis visa incentivar práticas sustentáveis e apoiar políticas sociais locais.
A ação beneficiará diretamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, ampliando suas capacidades operacionais sem custos adicionais para a administração.
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